Mesmo em período de crise econômica, a inadimplência do Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi menor em 2016 no
Paraná. Em 2015, a quantidade de veículos sem recolhimento do imposto no
fechamento do prazo para pagamento em cotas era de 30,44%, ou 1.325.242
unidades. Neste ano, foi de 29,72% após o vencimento da terceira
parcela, ou 1.306.007 veículos.
A queda na inadimplência beneficia os municípios paranaenses, pois o
IPVA é a maior fonte de receita de muitos deles. “Cerca de 60 mil
contribuintes a mais optaram pelo pagamento do IPVA no calendário de
vencimento neste ano, o que é bastante expressivo, ainda mais quando se
leva em conta que o aumento de 0,6% em relação à frota do ano de 2015
foi pequeno”, comenta o coordenador da Receita Estadual, Gilberto
Calixto. No atual exercício, 4.394.608 veículos foram tributados no
Estado, ante 4.354.334 no ano passado.
A comparação foi feita no fim do prazo para pagamento das três cotas
nos dois exercícios. A porcentagem de devedores será reduzida nos
próximos meses, como aconteceu em anos anteriores, principalmente com o
vencimento do licenciamento dos veículos, no segundo semestre, quando as
pendências historicamente apresentam queda. No fim de 2015, por
exemplo, a inadimplência daquele exercício estava em 11,5%.
O levantamento feito pela Secretaria de Estado da Fazenda mostra
também que, em valores, a porcentagem de inadimplentes é menor. No ano
passado, 20,79% do valor de IPVA lançado estava pendente no fim do
prazo. Em 2016, os débitos representam 20,38% do valor previsto para
recolhimento do imposto (R$ 3,07 bilhões).
A queda na inadimplência beneficia os municípios paranaenses, pois o IPVA é a maior fonte de receita de muitos deles.
Do total arrecadado com o imposto são descontados 20% para o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Depois, a receita líquida do IPVA é
dividida entre o Estado (50%) e os municípios (50%).
Quem está com o imposto em atraso pode fazer o pagamento informando
somente o número do Renavam nos bancos credenciados (Banco do Brasil,
Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento e Sicredi). Outra opção é imprimir a
GRPR (Guia de Recolhimento do Estado do Paraná) no portal
www.fazenda.pr.gov.br.
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