O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta
traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões
de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro
das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou
que toda a terceira etapa do programa – e não apenas a modalidade
Entidades – está suspensa e passará por um processo de “aprimoramento”.
(Foto: EBC)
Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da
principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta
para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da
equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles. “É preferível que identifiquemos os reais limites do programa
e que os números anunciados sejam o limite de contratação”, afirmou.
Segundo ele, “metas realistas” não geram expectativas falsas tanto nos
empresários – que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa
– como para os beneficiários.
Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de
2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do
Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de
moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no
início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de
unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2
bilhões do Orçamento-Geral da União.
A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o ministro diz
que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade –
a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 – que nunca
saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por
mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor
pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do
“desconto”, os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam
subsidiados com recursos do FGTS.
O ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia simbólica
para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão
prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de
inauguração. De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do
programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as
obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos
beneficiários.
Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades do interior, com menos
de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o
programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967
mil foram entregues. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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