Agentes de Fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem do
Paraná (DER-PR) fizeram uma operação especial, entre os dias 16 a 21 de
maio, em diversas rodovias estaduais da região dos Campos Gerais. A ação
foi feita em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual e retirou de
circulação nove veículos que faziam o transporte de passageiros. Os
veículos apresentavam irregularidades que comprometiam a segurança da
viagem.
Segundo a gerência de fiscalização do DER, as irregularidades mais comuns foram as ausências de registro da empresa e do veículo, bem como da licença específica para realização dos serviços de fretamento, principalmente de estudantes universitários.
Desde janeiro já foram retirados de circulação 55 veículos de transporte de passageiros por irregularidades. As multas aplicadas variam entre de R$ 459,80 a R$ 4.598,00.
SEGURANÇA - Maria Elizabete Bozza, gerente de Fiscalização do DER, afirma que as ações de combate aos serviços clandestinos de transportes de passageiros estão cada vez mais intensificadas. “Essas operações têm como objetivo garantir a segurança dos transportados, havendo inclusive a possibilidade de se conduzir os motoristas destes veículos para a delegacia”, explicou Bozza.
Os motoristas apreendidos podem responder por contravenção prevista no artigo 47 do Código de Contravenções Penais e/ou por Crime previsto no artigo 256 do Código Penal, podendo os passageiros serem indicados como testemunhas dos fatos.
FISCALIZAÇÃO – Nas abordagens dos serviços de fretamento, os agentes verificam a documentação da empresa (registro), do veículo (registro, seguro), da viagem (licença, lista de passageiros, nota, contrato de prestação de serviço) e do motorista (habilitação, curso e carteira de saúde), bem como equipamentos obrigatórios, como cintos e tacógrafo.
Nas linhas regulares são verificadas as tabelas de horários, preços e itinerários previamente autorizados. Os passageiros são orientados a guardar o bilhete para eventuais reclamações.
CONSULTAS - Os passageiros interessados em contratar uma empresa para fretamento intermunicipal devem exigir registro válido da empresa e do veículo ou consultar a situação da empresa no site (http://www.der.pr.gov.br/consulta_empresas.php) ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), telefone 0800-410-158.
Segundo a gerência de fiscalização do DER, as irregularidades mais comuns foram as ausências de registro da empresa e do veículo, bem como da licença específica para realização dos serviços de fretamento, principalmente de estudantes universitários.
Desde janeiro já foram retirados de circulação 55 veículos de transporte de passageiros por irregularidades. As multas aplicadas variam entre de R$ 459,80 a R$ 4.598,00.
SEGURANÇA - Maria Elizabete Bozza, gerente de Fiscalização do DER, afirma que as ações de combate aos serviços clandestinos de transportes de passageiros estão cada vez mais intensificadas. “Essas operações têm como objetivo garantir a segurança dos transportados, havendo inclusive a possibilidade de se conduzir os motoristas destes veículos para a delegacia”, explicou Bozza.
Os motoristas apreendidos podem responder por contravenção prevista no artigo 47 do Código de Contravenções Penais e/ou por Crime previsto no artigo 256 do Código Penal, podendo os passageiros serem indicados como testemunhas dos fatos.
FISCALIZAÇÃO – Nas abordagens dos serviços de fretamento, os agentes verificam a documentação da empresa (registro), do veículo (registro, seguro), da viagem (licença, lista de passageiros, nota, contrato de prestação de serviço) e do motorista (habilitação, curso e carteira de saúde), bem como equipamentos obrigatórios, como cintos e tacógrafo.
Nas linhas regulares são verificadas as tabelas de horários, preços e itinerários previamente autorizados. Os passageiros são orientados a guardar o bilhete para eventuais reclamações.
CONSULTAS - Os passageiros interessados em contratar uma empresa para fretamento intermunicipal devem exigir registro válido da empresa e do veículo ou consultar a situação da empresa no site (http://www.der.pr.gov.br/consulta_empresas.php) ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), telefone 0800-410-158.
aen
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