O processo de impeachment contra
a presidenta afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em
agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado
nesta quarta-feira (25) pelo relator da agora chamada Comissão
Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias
dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia
1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando
ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do
processo deimpeachment.
Também no dia 1º de junho, os senadores
poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de
provas pelos membros da Comissão.
No dia 2 de junho, o relator pretende
apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O
calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de
testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.
Para o dia 20 de junho, está previsto o
interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá
comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de
julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já
os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao
colegiado de 6 a 21 de julho.
A leitura do relatório final de
Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de
julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na
comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser
favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do
relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da
Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de
intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do
relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na
comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade
mais um dos senadores presentes na votação.
A partir desta fase, no plenário do
Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o
responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não
forem resolvidas na Comissão Processante.
Com a votação da segunda fase de
pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última
votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa etapa,
para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da
República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81
senadores.
Vistas
Senadores do PT reclamaram da pressa em
julgar o processo e o presidente da comissão acatou o pedido de vistas
do calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O
calendário deve ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da
comissão marcada para quinta-feira (2).
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