A Polícia Federal juntamente com a Receita Federal deflagrou na manhã
desta terça-feira, 24, a 30ª fase da Lava Jato, chamada Operação Vício.
Os alvos são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal,
incluindo alguns de seus executivos e sócios, um escritório de advocacia
utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e
operadores financeiros. A PF aponta que as empresas teriam pagado R$ 40
milhões em propinas no Brasil e no exterior.
No total, foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, nove
mandados de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor –
e 16 mandados de busca e apreensão. Aos investigados estão sendo
atribuídos, dentre outros, crimes de corrupção, organização criminosa e
lavagem de dinheiro.
As investigações identificaram que uma construtora de fachada foi
utilizada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas
criminosos investigados na Operação Lava Jato, mediante a celebração de
contratos ideologicamente falsos. Os fatos foram apontados inicialmente
por réus colaboradores, que também pagaram propina à Diretoria de
Serviços da Petrobras por meio da empresa investigada.
Contratos
O aprofundamento das investigações, com o auxílio da Receita Federal,
da Polícia Federal, da Petrobras e do escritório de investigação
autônoma contratado pela estatal, levou à confirmação de que a propina
tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os
sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada
pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Outra grande fornecedora de tubos para a Petrobras também é alvo da
operação realizada nesta segunda em razão de fortes suspeitas de que
tenham pagado propina a partir de seus contratos na Diretoria de
Serviços. Para ocultar os rastros da propina, a empresa utilizou-se de
transferências no exterior para uma offshore controlada por um operador
financeiro.
Há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil
José Dirceu e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque nos
ilícitos. Ambos foram recentemente condenados pelo Sérgio Moro a penas
de 23 anos e 10 anos de prisão, respectivamente. Renato Duque também já
foi condenado em outras duas ações penais, de modo que a totalização de
suas penas hoje soma 50 anos, 11 meses e 10 dias de prisão.
Dois funcionários da Diretoria de Serviços da Petrobras também são
alvos de condução coercitiva, em razão da existência de indícios de seu
envolvimento nos fatos.
Os contratos celebrados pela Petrobras com duas das fornecedoras de
tubos que efetuaram pagamentos de vantagens ilícitas para obter
vantagens junto à Diretoria de Serviços da Estatal totalizam montante
superior a R$ 5 bilhões. Evidências apontam que o pagamento de propinas
ao esquema criminoso perdurou pelo menos entre os anos de 2009 e 2013,
sendo que os valores pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia
de R$ 40 milhões.
Navios-sonda
Também estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de
pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobras,
cota do PMDB no esquema, em contratos firmados para aquisição de
navios-sondas.
Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda nesta terça para a PF em Curitiba.
As propinas em contratações de navios-sonda pela estatal já renderam a
primeira ação penal contra um político na operação, o presidente
afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perante o Supremo Tribunal
Federal. O peemedebista é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em
propinas pelo afretamento de dois navios-sonda, o que ela nega
veementemente.
Em primeira instância já foram denunciados também os executivos do
Grupo Schahin, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PT
João Vaccari Neto por um empréstimo de R$ 12 milhões do banco Schahin ao
PT, via Bumlai, que “compensado” por meio da contratação da Schahin
para a operação de um navio-sonda da Petrobras. A ação já está em sua
etapa final.
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