O dinheiro deveria ser usado para subsidiar passagens do sistema público de transporte urbano.
O prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda, que
representou a Frente Nacional dos Prefeitos, trouxe hoje à comissão
especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nos recursos da
Cide-Combustível uma proposta para autorizar os municípios a criarem
seus próprios impostos sobre combustível para subsidiar passagens do
sistema público de transporte urbano.
José Cruz/Agência Brasil
O relator da comissão, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), viu com
bons olhos a proposta, embora ainda faltem detalhes sobre como a medida
seria implementada.
“O debate dessa comissão, da Cide do combustível para subsidiar o
transporte coletivo para pessoas de baixa renda entra num novo patamar.
Dificilmente se trazia proposta factível, com dados, como foi trazido
aqui pela federação de prefeitos. o grande anseio da sociedade é que não
se tenha aumento da tarifa. Foi por isso que todo mundo foi para as
ruas, a juventude foi ás ruas em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, um
dos motivos foi esse.”
O prefeito Márcio Lacerda disse que os deputados precisam achar a
melhor forma, mas defendeu que os recursos sejam encaminhados
diretamente para o custeio das passagens de ônibus.
"Dar autonomia aos municípios, de propor em suas Câmaras de
Vereadores uma pequena contribuição sobre gasolina e álcool para
subsidiar o transporte coletivo. E o secretário de transporte de São
Paulo mostrou aqui que um aumento de 10 centavos no combustível, que
seria um aumento de 3%, permitiria cortar 30 centavos na tarifa do
transporte coletivo, e isso representa no orçamento de uma pessoa de
baixa renda no final do mês um acréscimo considerável."
A comissão especial já analisa duas propostas de emenda à
Constituição para modificar a Cide, mas a ideia de usar um imposto
semelhante para baratear as passagens de ônibus pode ser adotada pelos
deputados.
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