FONTE: TBNews
Aproveitando
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 91/2016, promulgada em 18 de
fevereiro, que fixa uma janela de 30 dias para que todo detentor de
mandato eletivo possa se desfilar de partidos sem perder o mandato por
infidelidade partidária, três vereadores do município trocaram de
partido.
O
primeiro foi o presidente da Câmara de Ibiporã, vereador Lafayette
Forin, que deixou o PT (Partido dos Trabalhadores) e se filiou ao
Partido da República (PR). Já o vereador Daniel Sarabia, trocou o DEM
pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Roberval dos Santos deixou o
PMDB e ainda não ingressou em outro partido. O seu destino, deve ser o
PSDB, partido do Governador Beto Richa e do ex-prefeito Beto Bacarin.
Como
o prazo para filiações partidárias termina no próximo dia dois de
abril, Roberval deve esperar até o ultimo instante pra protocolar sua
filiação ao partido tucano.
O
prazo para a troca de partido sem o risco de cair na infidelidade
partidária e perder os mandatos terminou no ultimo dia 18. A janela,
segundo a secretaria geral do Congresso, vale para políticos eleitos
pelo sistema proporcional, como deputados e vereadores. Senadores,
presidente da República, governadores e prefeitos, por serem eleitos no
sistema majoritário, podem trocar de partido quando desejarem.A
criação do prazo para troca de partido faz parte da chamada reforma
política, um conjunto de medidas que tratam, entre outros temas, sobre
modelos de financiamento de campanha, idade mínima para um candidato
poder se eleger para um cargo político, reeleição e duração do mandato.
Já o prazo para filiação em um partido segue até o próximo dia 2.
Já o prazo para filiação em um partido segue até o próximo dia 2.
Nenhum comentário:
Postar um comentário