Após seu depoimento no Conselho de Ética, o
presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
disse que voltará à Casa na próxima semana, apesar da decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) que o afastou do exercício do mandato.
“Estou
suspenso do exercício do mandato e não de frequentar a Câmara. Vou
frequentar meu gabinete pessoal e estarei aqui presente, não mais hoje,
mas a partir de segunda-feira”, disse Cunha a jornalistas. Segundo o
deputado, quem quiser falar com ele, a partir da próxima semana poderá
passar no seu gabinete, número 510, no anexo 4 da Câmara.
Durante
entrevista com jornalistas, indagadoquestionado se esperava voltar ao
comando da Casa, Cunha disse esperar não ter dúvidas e que acredita que
isto ocorra em breve. “Não tenho dúvida [sobre voltar à presidência da
Câmara]. Vamos recorrer ao STF e eu espero que os recursos sejam
acolhidos, disse.
Questionado se a decisão de Cunha desrespeitava
a determinação do STF, o relator do processo contra o peemedebista no
Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse não ter
condições de afirmar se Cunha pode ou não frequentar a Câmara.
“Na
decisão liminar que o afastou do mandato e da presidência da Casa eu
não vi consignada a proibição dele frequentar a casa. Obviamente, quem
está afastado do mandato e da presidência sob a alegação de que estaria
interferindo num processo, isso teria de ser analisado”, disse Marcos
Rogério.
O depoimento de Cunha no Conselho de Ética durou mais de
sete horas. Aos deputados, ele voltou a negar ser o titular de contas
no exterior. Questionado sobre os pagamentos de gastos em viagens ao
exterior, Cunha disse que eles eram feitos com o cartão de crédito da
sua esposa. “As despesas são do titular, que é minha esposa. Ela não é
objeto da representação [no Conselho de Ética]. Eu era apenas dependente
do cartão de crédito dela”, disse.
Ao final, Cunha disse
acreditar ter esclarecido as dúvidas dos deputados sobre as questões
técnicas da titularidade das contas atribuídas a ele, mas acredita que o
embate político vai persistir. Ele criticou ainda a intenção do relator
de ampliar o objeto da representação no conselho, atualmente restrito
ao fato de Cunha ter mentido ou não, durante depoimento na CPI da
Petrobras, a respeito de possuir contas no exterior.
Cunha
comparou a questão ao que ocorreu na comissão especial que analisou a
admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff:
“A discussão levada em mandato de segurança e em decisão proferida no
julgamento desses mandatos foi de que [o objeto da denúncia] tem que se
circunscrever à aceitação da sua admissibilidade”.
Rogério
rebateu as afirmações de Cunha, a quem acusou de se contradizer durante o
depoimento ao evitar responder a perguntas sobre temas que não estão na
representação contra ele ao conselho. O relator disse ainda que todos
os fatos que serão levados em consideração no seu parecer estão dentro
do que foi pedido na denúncia e “nos termos do parecer aprovado”, disse.
Marcos
Rogério acrescentou que, apesar de ser “complexo” por envolver um
“personagem cuja influência na Casa todos conhecem”, o processo contra
Cunha chegará ao final apresentando, na conclusão, o conjunto do que foi
apurado na instrução: “Não posso escolher provas para colocar no
processo. Elas vêm ao conselho. E cabe ao relator absorvê-las ou não no
parecer final”.
Edição: Jorge Wamburg
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