Que seja feliz enquanto dure: número de divórcios salta 168% no Paraná

Desde que nova lei permitiu a separação em cartórios, número de casamentos dissolvidos disparou

  Rodolfo Luis Kowalski/ BEM PARANÁ 

Os versos de Vinicius de Moraes “Que não seja imortal, posto que é chama / mas que seja infinito enquanto dure”, talvez nunca tenham feito tanto sentido. Desde 2007, quando entrou em vigor a Lei nº 11.441/07, que trouxe novos procedimentos extrajudiciais aos casos de separação e divórcio consensuais, o número de divórcios disparou no Paraná. Aí, há de se reconhecer que o “poetinha” conhecia do riscado. Afinal, casou-se nove vezes ao longo de seus 66 anos de vida.

Segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), entre 2007 e 2015 o número de divórcios no estado aumentou 168%. Em 2007, primeiro ano com a nova legislação em vigor, o número de casamentos dissolvidos no Paraná foi de 3.089. Em 2015 foram 8.276, enquanto neste ano, até ontem, haviam sido 4.582.

Se no princípio era o desquite, uma forma de separação do casal e de seus bens materiais, sem romper o vínculo conjugal (o que impedia novos casamentos), a partir de 1977, com a Lei do Divórcio sancionada pelo presidente Ernesto Geisel, surgiram duas novas formas de rompimento do matrimônio — a separação, que estimula a reconciliação e impede um novo casamento, e o divórcio, que rompe definitivamente o vínculo conjugal e permite uma nova união.

A partir de 2007 e aliado à Emenda 66/2010, que passou a permitir o divórcio direto independente de prazo, os divórcios puderam ser feitos em cartórios, o que desburocratizou o processo e fez aumentar ainda mais as separações (hoje, divórcio e separação são praticamente a mesma coisa). Daí, portanto, pode-se inferir que, mais do que nunca, o “felizes para sempre” foi substituído pelo “felizes enquanto dure”.

E se no Paraná houve uma explosão no número de divórcios, em Curitiba a situação se repete. Na Capital, o número de casamentos dissolvidos saltou 144,14%, passando de 793 casais em 2007 separados para 1.936 em 2015. Em 2016, já foram consumados 952 processos de separação na “Cidade Sorriso”.

Em meio ao mar de divórcios, no entanto, ainda há espaço para um registro esperançoso. É que entre 2014 e 2015 o número de separações registrou queda tanto na Capital como no Estado, de 5,93% e 7,88%, respectivamente. Em 2014, foram registrados 2.058 divórcios em Curitiba. Em 2015, o número caiu para 1.936. Já no Paraná, haviam sido 8.984 separações no ano retrasado, enquanto no ano passado foram 8.276.