Deputados reforçaram apoio à intenção do
presidente da Câmara de analisar o tema no âmbito da comissão especial
que trata das medidas de combate à corrupção.
Líderes repudiam anistia para o crime de caixa 2 em campanhas
eleitorais e reforçam apoio à intenção do presidente da Câmara, Rodrigo
Maia, de analisar o tema no âmbito da comissão especial que trata das
medidas de combate à corrupção. A polêmica começou na noite de
segunda-feira, quando surgiu, em uma sessão extraordinária do Plenário
da Câmara, um projeto de lei de 2007 (PL 1210/07) com mudanças na
legislação eleitoral. Rede e PSOL logo denunciaram uma possível
articulação para alterar o texto, abrindo espaço para que se anistiassem
os políticos que receberam doações não declaradas para a Justiça
Eleitoral, um dos delitos investigados na Operação Lava-Jato. Logo em
seguida, deputados de outros partidos, como PDT, PPS e PSD, também
criticaram a proposta. A sessão do Plenário chegou a ser interrompida e
depois encerrada, sem votação da matéria. Em entrevista à Globo News,
nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ocupa
interinamente a presidência da República, garantiu que o tema será
analisado na comissão especial anticorrupção, que já trata da
criminalização do caixa 2. O primeiro-secretário da Câmara, deputado
Beto Mansur, do PRB paulista e que presidia a polêmica sessão do
Plenário, explicou, nesta terça, que não conhecia o conteúdo do texto a
ser votado.
"Essa proposta foi apresentada porque houve consenso entre o presidente da Câmara e os líderes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, concordou com a apresentação dessa proposta, desde que seguisse aquilo que foi apresentado pela sociedade brasileira e que está incluso nas propostas (anticorrupção) que estão sendo discutidas na comissão. Eu liguei para ele e conversamos sobre isso (nesta terça). Não tem nenhum problema de a gente apresentar uma proposta, discutir e emendar na Câmara. O que gerou polêmica ontem foi a forma de ser apresentada a proposta, tanto que eu retirei da pauta sentindo que os liderados estavam reclamando: não só os partidos menores, mas os liderados dos grandes partidos".
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno, ainda se surpreendia, nesta terça, com o desconhecimento em torno do texto e da articulação para aprová-lo.
"Surpreendidos, nós fomos para o enfrentamento exatamente para mostrar o nosso descontentamento e a nossa indignação com relação a essa possível votação, que não ocorreu. Até agora, ninguém apareceu para dizer que participou de articulação, que participou de reunião, que ajudou a fazer o texto. O texto não apareceu. Então foi uma lambança, uma série de malfeitos. Imagine anistiar crimes cometidos em relação à caixa 2. Nós queremos criminalizar sim, mas, de acordo com a proposta apresentada pelo Ministério Público Eleitoral".
O líder do PMDB, deputado Baleia Rossi, negou envolvimento da cúpula do partido em torno da proposta e disse não ver possibilidade de aprovação da anistia para caixa 2.
"O melhor resultado foi a retirada da pauta, já que não houve uma discussão anterior e nem o conhecimento do texto nós tivemos. Esse assunto é extremamente importante e acho que, na comissão das 10 medidas contra a corrupção, ele precisa ser aprofundado. Eu acredito que não é razoável e não é possível uma anistia nessas questões que são profundamente importantes e caras para a população brasileira".
As medidas em análise na comissão especial anticorrupção foram apresentadas pelo Ministério Público, com o apoio da sociedade civil.
"Essa proposta foi apresentada porque houve consenso entre o presidente da Câmara e os líderes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, concordou com a apresentação dessa proposta, desde que seguisse aquilo que foi apresentado pela sociedade brasileira e que está incluso nas propostas (anticorrupção) que estão sendo discutidas na comissão. Eu liguei para ele e conversamos sobre isso (nesta terça). Não tem nenhum problema de a gente apresentar uma proposta, discutir e emendar na Câmara. O que gerou polêmica ontem foi a forma de ser apresentada a proposta, tanto que eu retirei da pauta sentindo que os liderados estavam reclamando: não só os partidos menores, mas os liderados dos grandes partidos".
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno, ainda se surpreendia, nesta terça, com o desconhecimento em torno do texto e da articulação para aprová-lo.
"Surpreendidos, nós fomos para o enfrentamento exatamente para mostrar o nosso descontentamento e a nossa indignação com relação a essa possível votação, que não ocorreu. Até agora, ninguém apareceu para dizer que participou de articulação, que participou de reunião, que ajudou a fazer o texto. O texto não apareceu. Então foi uma lambança, uma série de malfeitos. Imagine anistiar crimes cometidos em relação à caixa 2. Nós queremos criminalizar sim, mas, de acordo com a proposta apresentada pelo Ministério Público Eleitoral".
O líder do PMDB, deputado Baleia Rossi, negou envolvimento da cúpula do partido em torno da proposta e disse não ver possibilidade de aprovação da anistia para caixa 2.
"O melhor resultado foi a retirada da pauta, já que não houve uma discussão anterior e nem o conhecimento do texto nós tivemos. Esse assunto é extremamente importante e acho que, na comissão das 10 medidas contra a corrupção, ele precisa ser aprofundado. Eu acredito que não é razoável e não é possível uma anistia nessas questões que são profundamente importantes e caras para a população brasileira".
As medidas em análise na comissão especial anticorrupção foram apresentadas pelo Ministério Público, com o apoio da sociedade civil.
Reportagem — José Carlos Oliveira
radio camara
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