A divulgação
da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina na
próxima quinta-feira (29). Este também é o último dia para as emissoras
realizarem debates entre os candidatos. A partir de 29 de setembro e até
1º de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar
comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
O TSE terá até dez minutos diários nas
emissoras de rádio e de televisão, que poderão ser contínuos ou não, e
usados em dias espaçados. Parte desse tempo poderá ser cedido para
utilização dos tribunais regionais eleitorais.
Para auxiliar as emissoras de rádio e TV
no cumprimento das regras previstas pela Reforma Eleitoral (Lei
13.165/2015) e pelas atuais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), a ABERT disponibilizou a cartilha Eleições 2016. Acesse aqui.
fonte:talksat.com.br
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