sábado, 18 de junho de 2016

Comissão propõe mudança na lei para tratar com mais rigor os crimes de estupro


Deputados reforçam que o medo ainda é um obstaculo para a vitima
 Integrantes da comissão da Câmara dos Deputados criada para acompanhar e fiscalizar as investigações de casos de estupro coletivo estiveram na última quinta-feira no Piauí.
Vários casos estão sendo acompanhados pela comissão: no Rio de Janeiro, onde uma garota de 16 anos foi violentada por pelo menos sete homens; no Piauí, onde foram registrados quatro casos de estupro coletivo recentemente; e em Brasília, onde uma menina de 13 anos foi atacada por três garotos.
Como resultado das visitas aos estados, os deputados reforçaram o conceito de que o medo é um obstáculo e que a vítima de estupro precisa de atendimento especializado. É o que explica a delegada do Núcleo de Feminicídio da Polícia Civil do Piauí, Anamelka Cadena:
"Essa vítima, ela já se desloca pra um serviço de atendimento à mulher vítima de violência sexual e ela já é acolhida de maneira humanizada pra a gente tentar romper do silêncio, o que é muito complicado".
Nesse aspecto, o Rio de Janeiro serve de exemplo, segundo a deputada Soraya Santos, do PMDB.
"A vítima quando chega, ela tem um ambiente próprio, nesse ambiente, ela tem um profissional preparado para essa abordagem. Não tem que ser delegado, tem que ser psicólogo, e aquilo tudo é filmado. Então, de ponta a ponta do processo é aquela filmagem que segue. Não é o depoimento, então ela não é revitimizada, então aquilo vai até para o campo jurídico. Isso é muito importante."
As experiências do Piauí e do Rio de Janeiro podem servir de base para uma proposta de tratamento padronizado para vítimas em todo o País.
Segundo a coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Dâmina Pereira, do PSL de Minas Gerais, a comissão também deve propor uma mudança na lei para tratar com mais rigor os diferentes tipos de crime de estupro.
"Estupro coletivo, o estupro que é praticado com pessoas indefesas e incapazes de reação, o estupro do incesto, nós temos vários dentro desse projeto. É um projeto bem elaborado, nós estamos contando com juízes que estão nos ajudando a elaborar e ele está pronto para ir para a pauta do plenário".
Os deputados da comissão também estão preocupados com a participação de jovens e adolescentes nesses crimes. Outro problema é a dificuldade de efetivamente punir os culpados. Esses dois pontos também podem fazer parte do relatório da comissão.
Reportagem - Regina Assumpção
 
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