Mais uma boa notícia aos prefeitos do Paraná resultado do ajuste
fiscal do governador Beto Richa. O TCE-PR homologou os índices de
participação dos municípios na arrecadação do ICMS para 2016. A receita
para distribuição aos 399 municípios paranaenses neste ano será de R$
6,6 bilhões – um aumento de 6,55% em relação a 2015, quando o montante
foi de R$ R$ 6,2 bilhões.
Segundo a Secretaria da Fazenda, os municípios com os 20 maiores
índices concentram 47,69% do total do ICMS que será distribuído este
ano. Em 2015, este percentual foi de 48,54%. Os outros 379 municípios
paranaenses dividirão a fatia de 52,29% do bolo, ou R$ 3,5 bilhões, ao
longo de 2016.
Em primeiro lugar vem Curitiba, com índice de 12,73% e uma receita
prevista de ICMS da ordem de R$ 864,3 milhões. Em segundo lugar está
Araucária, com 6,15% e receita de R$ 417,3 milhões, seguida por São José
dos Pinhais: 5,94% e R$ 403,3 milhões. Na sequência, fechando as cinco
maiores participações na arrecadação do tributo, vêm Londrina (2,70% e
R$ 183,5 milhões) e Maringá (2,40% e R$ 163,2 milhões).
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