Golpistas estão oferecendo imóveis a preços atrativos e dizendo que é para arrecadar dinheiro para campanha.
- Por Redação tribuna pr
A Procuradoria Geral do Município (PGM) alerta a população
sobre um grupo de pessoas que vem usando o nome da Prefeitura de
Curitiba para aplicar um golpe envolvendo terrenos públicos. Segundo as
informações apuradas até agora, um dos integrantes do grupo se apresenta
como servidor da Prefeitura e oferece terrenos pertencentes ao
Município por preços bem inferiores aos de mercado, para os quais
promete obter permissão de uso, mediante o pagamento de um sinal de
negócio.
A Prefeitura esclarece que não comercializa permissões de uso de
imóveis. Essas permissões são outorgadas a título precário, por decreto,
apenas a entidades reconhecidas como de utilidade pública, mediante
apresentação de documentação prevista em lei e análise da Secretaria
Municipal de Planejamento e Administração.
A Prefeitura também não autoriza servidores a vender terrenos
públicos diretamente no mercado. A venda de bem público necessita de
autorização da Câmara Municipal e é feita por meio de leilão público,
que deve ser divulgado no Diário Oficial do Município.
“Assim, a Prefeitura reitera que não há servidores autorizados a
promover venda de terrenos ou oferta de permissões de uso de imóveis
públicos, muito menos para arrecadar recursos para campanhas – como
integrantes da quadrilha têm divulgado, segundo informações de
testemunhas.”, diz nota divulgada pela prefeitura.
O caso está sendo apurado pela Procuradoria e posteriormente será encaminhado ao Ministério Público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário