Objetivo é prevenir doping involuntário de atletas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
dos Deputados aprovou proposta que exige a inclusão de advertência na
embalagem e na bula dos medicamentos sobre a existência de substâncias
consideradas como doping no esporte.
O projeto (PL 714/07) do deputado Deley (PTB-RJ) visa prevenir o "doping" involuntário de atletas.
O relator da proposta, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), considerou que o texto está de acordo com a legislação brasileira, e fez apenas correções de redação.
"É claro que tem a parte dolosa de quem quer dopar um atleta para melhorar o rendimento dele, mas tem a parte que é culposa. O médico, ou mesmo o atleta se automedicando, não sabe dos componentes da bula que contém o medicamento, e vindo para pesquisa na bula isso aí, fica muito mais fácil para o atleta identificar, e até mesmo para o médico prescrever."
As comissões que analisaram o projeto fizeram algumas modificações. A comissão do Esporte incluiu medicamentos de uso veterinário na proposta, e a comissão de Defesa do Consumidor acrescentou que a advertência também seja feita em braile.
Já a Comissão de Seguridade Social e Família incluiu a advertência também para casos em que os metabólitos, e não a substância original do medicamento, tornam positivo o exame antidoping. Metabólitos são substâncias derivadas de um medicamento após seu processamento pelo organismo, uma espécie de subproduto, mas que às vezes é a substância desejada num tratamento.
A proposta que coloca advertência sobre doping esportivo na embalagem dos medicamentos foi aprovada pela Câmara e deve seguir para análise do Senado.
O projeto (PL 714/07) do deputado Deley (PTB-RJ) visa prevenir o "doping" involuntário de atletas.
O relator da proposta, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), considerou que o texto está de acordo com a legislação brasileira, e fez apenas correções de redação.
"É claro que tem a parte dolosa de quem quer dopar um atleta para melhorar o rendimento dele, mas tem a parte que é culposa. O médico, ou mesmo o atleta se automedicando, não sabe dos componentes da bula que contém o medicamento, e vindo para pesquisa na bula isso aí, fica muito mais fácil para o atleta identificar, e até mesmo para o médico prescrever."
As comissões que analisaram o projeto fizeram algumas modificações. A comissão do Esporte incluiu medicamentos de uso veterinário na proposta, e a comissão de Defesa do Consumidor acrescentou que a advertência também seja feita em braile.
Já a Comissão de Seguridade Social e Família incluiu a advertência também para casos em que os metabólitos, e não a substância original do medicamento, tornam positivo o exame antidoping. Metabólitos são substâncias derivadas de um medicamento após seu processamento pelo organismo, uma espécie de subproduto, mas que às vezes é a substância desejada num tratamento.
A proposta que coloca advertência sobre doping esportivo na embalagem dos medicamentos foi aprovada pela Câmara e deve seguir para análise do Senado.
Reportagem - Marcello Larcher
RADIO CAMARA
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